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Termos e condições de vendas

LEIA OS TERMOS A SEGUIR COM CUIDADO, POIS A COMPRA, LICENCIAMENTO OU USO DOS PRODUTOS, SOFTWARES OU SERVIÇOS RELACIONADOS INDICA CONCORDÂNCIA COM ESTES TERMOS E SUA ACEITAÇÃO.

ESTES SÃO OS TERMOS E CONDIÇÕES DE VENDA ATUAIS ("TERMOS") DA STRATASYS LTD. E/OU SEUS AFILIADOS (COLETIVAMENTE, “STRATASYS”), QUE SE APLICAM A QUALQUER VENDA DE PRODUTOS DA STRATASYS, LICENCIAMENTO DE SOFTWARE ACOMPANHANTE E/OU FORNECIMENTO DE SERVIÇOS (OS TERMOS “PRODUTOS”, SOFTWARE” E “SERVIÇOS”, CONFORME DEFINIDO ADIANTE). VOCÊ, EM SEU PRÓPRIO NOME COMO INDIVÍDUO, SEU EMPREGADOR OU UMA OUTRA ENTIDADE QUE NÃO TENHA ACEITADO PREVIAMENTE ESTES TERMOS (VOCÊ E TAIS ENTIDADES, COLETIVAMENTE, "CLIENTE"), REPRESENTA E GARANTE QUE O CLIENTE TEM AUTORIDADE PARA ACEITAR, E LEU, COMPREENDEU E CONCORDOU COM ESTES TERMOS. A DESPEITO DE QUALQUER DISPOSIÇÃO DO CONTRÁRIO, QUALQUER DOWNLOAD, ACEITAÇÃO OU USO PELO CLIENTE DE QUALQUER PRODUTO, SOFTWARE E/OU SERVIÇO DA STRATASYS, CONSTITUI UMA ACEITAÇÃO IRREVOGÁVEL DESTES TERMOS. SE O CLIENTE NÃO CONCORDAR EM SER REGIDO POR ESTES TERMOS, ENTÃO ELE DEVE, IMEDIATAMENTE, RETORNAR OS PRODUTOS, EXCLUIR OU RETORNAR OS SOFTWARES LICENCIADOS E NÃO USAR NENHUM SERVIÇO RELACIONADO.

1. VENDA E COMPRA; LICENÇA.
   • 1.1. Produtos.A Stratasys concorda em vender para o Cliente, e o Cliente concorda em comprar, o(s) sistema(s) ("Sistema"), partes do Sistema ("Partes"), resinas e termoplásticos proprietários e/ou outros suprimentos (coletivamente, "Suprimentos"), e/ou outros produtos auxiliares (coletivamente, os "Produtos") e/ou Serviços (conforme definido na Seção 1.3 (Serviços) adiante) definidos em qualquer ordem de compra ou qualquer outro contrato de compra por escrito aprovado pela Stratasys e a ela proposto (cada um, uma "Ordem de compra"), toda e qualquer parte deve ser governada por estes Termos, a despeito de quaisquer cláusulas conflitantes ou adicionais em qualquer Ordem de compra ou outra comunicação do Cliente. Nenhuma renúncia ou outra modificação pretendida destes Termos terá efeito, a menos que, e somente quando especificado por uma renúncia ou modificação expressa assinada por um diretor da Stratasys. Todas as outras modificações ou renúncias propostas (sejam totais ou parciais) destes Termos são aqui objetadas e rejeitadas a todo o respeito.
   • 1.2. Software e documentação.Se um Produto incluir o licenciamento de qualquer software fornecido pela Stratasys, cujo termo deve incluir o código do programa junto à documentação técnica aplicável, contendo especificações, instruções e/ou outras informações que acompanham tal software ou disponibilizadas pela Stratasys de tempos em tempos (coletivamente "Software"), a Stratasys aqui concede ao Cliente uma licença não exclusiva, não transferível, revogável e limitada para uso do Software para seus propósitos internos e somente em conjunção com o uso do Produto ao qual se relaciona. O Cliente reconhece que o Software também pode estar sujeito a termos e condições adicionais definidos in contratos de licença executáveis ou eletrônicos, que devem controlar e governar todo o uso desse Software licenciado na extensão necessária para resolver qualquer conflito com estes Termos. Sujeitos aos termos de tais contratos de licença, todos os direitos não expressamente concedidos aqui são reservados, e todos os outros usos do Software estão sujeitos a estes Termos, bem como o pagamento de qualquer taxa de licença do Software, incluindo taxas para funcionalidades específicas do Software, conforme identificado por escrito pela Stratasys.
   • 1.3. Serviços.De tempos em tempos, a Stratasys concorda em oferecer e fornecer serviços relacionados aos Produtos ("Serviços") que estão identificados em uma Ordem de compra, e o Cliente concorda que esses serviços oferecidos são a todo momento sujeitos e em concordância com estes Termos. A despeito do precedente, certos Serviços, incluindo serviços de suporte e manutenção, podem ser oferecidos sob, e tornados sujeitos a, termos ou condições adicionais em um contrato separado (o "Contrato de serviços"), que, em total execução, deve controlar e governar na extensão necessária para resolver qualquer conflito com estes Termos.
   • 1.4. Restrições de uso. O cliente concorda que não deve, direta ou indiretamente:
     1. modificar, aprimorar, adaptar, traduzir, fazer melhorias, criar trabalhos derivados baseados em, desmontar, descompilar, fazer engenharia reversa, reduzir a qualquer forma humana ou perceptível por máquina ou contornar qualquer medida tecnológica que controle o acesso ou permita a derivação do código-fonte do Software ou de qualquer parte dele;
     2. fazer engenharia reversa dos Produtos, de qualquer parte deles ou de qualquer composição feita usando os Produtos;
     3. alugar, arrendar, vender, transferir, ceder ou sublicenciar os direitos aqui concedidos, exceto em relação ao aluguel, arrendamento, venda ou transferência de todo o Sistema;
     4. copiar qualquer parte do Software, exceto uma (1) cópia completa para fins de arquivamento e/ou backup, ou conforme expressamente autorizado pela Stratasys por escrito;
     5. alterar, distorcer ou excluir qualquer patente, direito autoral ou outros avisos de propriedade que apareçam por escrito em um Produto (ou em qualquer cópia do Software);
     6. fazer uso ou permitir o uso de qualquer marca comercial, nome comercial, marca de serviço ou outro símbolo comercial da Stratasys sem o seu consentimento prévio por escrito;
     7. operar ou fazer uso dos Produtos de qualquer forma que viole as leis e regulamentos aplicáveis; e/ou
     8. tomar ou permitir qualquer outra ação que possa prejudicar os direitos da Stratasys, ou prejudicar a imagem ou reputação da qualidade inerente aos Produtos, negócios, reputação, Propriedade Intelectual (definida abaixo) ou outros ativos ou direitos valiosos da Stratasys. No caso do Cliente alugar, arrendar, vender ou transferir de qualquer outra forma os Produtos a um terceiro, o Cliente concorda que isso exigirá que o terceiro seja regido pelas Seções 1.2 (Software e documentação), 1.4 (Restrições de uso), e 8 (Direitos proprietários) como condição desta locação, arrendamento, venda ou outra transferência.
2. PAGAMENTO E TAXAS.
   • 2.1. Direitos de cancelamento e procedimentos.O Cliente pode cancelar ou modificar uma Ordem de compra pendente somente por meio de um aviso por escrito à Stratasys no prazo de três (3) dias úteis após o envio da Ordem de compra à Stratasys. Após isso, o Cliente não poderá cancelar ou alterar nenhuma Ordem de compra sem o consentimento prévio por escrito da Stratasys.
   • 2.2. Pagamentos e crédito. O cliente deverá pagar pelos Produtos, Software e/ou Serviços de acordo com os prazos e até a(s) data(s) especificadas na Ordem de compra. O cliente não está qualificado a nem deverá suspender pagamentos, atrasar ou efetuar deduções de quaisquer pagamentos faturados pela Stratasys. Nenhum direito à compra de Produtos mediante crédito é aqui concedido. Qualquer extensão, modificação ou suspensão de crédito e termos de crédito são reservados unicamente à Stratasys a critério da empresa. Exceto se definido de outra forma na Ordem de compra, todos os pagamentos devem ser feitos em dólares dos EUA.
   • 2.3. Recursos. No evento de o Cliente estar inadimplente do pagamento de qualquer quantia faturada pela Stratasys, então sem nenhum prejuízo aos demais direitos e recursos da Stratasys:
     1. todas as quantias pendentes serão imediatamente devidas e pagáveis à Stratasys, não obstante quaisquer termos de crédito anteriormente concedidos pela Stratasys ao Cliente;
     2. A Stratasys pode atrasar ou suspender a entrega de Produtos, Software e/ou Serviços, ou cancelar quaisquer ordens existentes, pendentes ou novas e/ou acordos com o Cliente;
     3. A Stratasys pode reter qualquer quantia já paga a ela pelo Cliente; e
     4. A Stratasys pode recuperar seus honorários advocatícios razoáveis e outras despesas incorridas na execução de seus direitos e recursos aqui descritos. Qualquer valor não pago pelo Cliente no vencimento será corrigido a pela taxa de juros de um e meio por cento (1,5%) por mês ou pela maior taxa de juros legalmente permitida (a que for menor).
   • 2.4. Impostos. Os preços não incluem impostos. O cliente deverá arcar com todos os impostos sobre vendas e/ou uso e demais impostos ou taxas aplicáveis devidos por ocasião da venda, compra ou licenciamento de Produtos, Software e/ou Serviços, exceto quando tais impostos aplicarem-se à receita líquida da Stratasys.
3. TITULARIDADE, ENTREGA E RISCO DE PERDAS.
   • 3.1. Termos de transferência. A entrega é disponibilizada Ex Works (Incoterms 2010) na instalação designada da Stratasys, salvo se acordado de outra forma pelas partes em relação à ordem, no que diz respeito a custos de entrega, risco de perda e transferência de titularidade, exceto que independentemente do método de entrega nenhuma transferência de titularidade jamais ocorrerá para qualquer Software licenciado associado à venda de qualquer Produto. Não obstante a entrega e a passagem de risco, e se há ou não extensão de crédito para qualquer compra de Produto, as seguintes considerações são aplicáveis:
     • 3.1.1. Se as leis aplicáveis (conforme determinado pela Seção 16 [Jurisdição] abaixo) assim permitirem, a propriedade e a titularidade dos Produtos permanecerão com a Stratasys e não serão transferidas para o Cliente até a Stratasys receber o pagamento pelo valor total e pelas tarifas de licença (se aplicáveis) para (a) todos os Produtos, Software e/ou Serviços sujeitos a esses Termos e (b) todos os demais bens e/ou serviços fornecidos à Stratasys pelo Cliente sob qualquer forma de contrato. O pagamento do preço integral e das tarifas de licença devem incluir, sem limitações, o valor de quaisquer juros ou outras somas pagáveis sob os termos deste e de outros contratos entre a Stratasys e o Cliente. Mais ainda, o Cliente deverá manter os Produtos identificados como retidos até o término da retenção.
     • 3.1.2. Se as leis aplicáveis não permitirem as disposições descritas na Seção 3.1.1 acima, a Stratasys reserva por meio deste nos Produtos (bem como em todos os prosseguimentos resultantes de qualquer venda dos mesmos), e o Cliente concede e concorda, que os Produtos deverão permanecer integralmente sujeitos a uma primeira garantia monetária de compra prioritária até a Stratasys receber pagamento pelo peço integral e pelas tarifas de licença (se aplicáveis) para todos os itens listados nos parágrafos (a) e (b) da Seção 3.1.1. O pagamento do preço integral e das tarifas de licença devem incluir, sem limitações, o valor de quaisquer juros ou outras somas pagáveis sob os termos deste e de outros contratos entre a Stratasys e o Cliente. Além disso, o Cliente concorda que
       1. nenhum impedimento à sua concessão da garantia acima mencionada existe em qualquer um de seus contratos com terceiros; ou
       2. Caso tal impedimento exista, o Cliente deverá auxiliar a Stratasys no exercício e tomar todas as medidas necessárias para proteger e manter tal interesse de segurança.
   • 3.2. Entrega. A Stratasys tentará cooperar com as datas de entrega solicitadas pelo Cliente ou outras solicitações relacionadas à entrega, mas não pode nem garante entregas cotadas, datas de entrega ou prazos, e poderá fornecer os itens solicitados através de entregas parciais e incrementais a seu próprio critério. O Cliente reconhece e concorda que todos os custos e obrigações associados ao envio e à entrega dos produtos são responsabilidade exclusiva do Cliente; que qualquer seguro desejado, portanto, deverá ser de obrigação exclusiva do e arcado pelo Cliente; e que em nenhuma circunstância a Stratasys será responsável por quaisquer danos diretos ou indiretos ou perdas incorridos pelo Cliente resultantes de qualquer entrega ou falha ou atraso na entrega. O Cliente notificará a Stratasys por escrito em até dez (10) dias corridos após a data de entrega sobre qualquer defeito alegado no Produto ou outras discrepâncias em relação à Ordem de compra. Os Produtos e o Software licenciado serão considerados como aceitos na quantidade especificada no conhecimento de transporte ou na fatura comercial e em boas condições, e tal aceitação será utilizada como referência para quaisquer alegações contra a Stratasys se tal notificação não for recebida.
4. INSTALAÇÃO.
   • Os Produtos que não necessitam de instalação pela Stratasys podem ser instalados pelo Cliente e usados a qualquer momento após a entrega. A Stratasys (ou seu representante técnico autorizado) instalará os Produtos (incluindo o Software) ou Componentes designados como instalação necessária pela Stratasys ou seu representante técnico autorizado (como Produtos ou Componentes, "Produtos/Componentes instalados pela Stratasys") no local determinado pelo cliente após o recebimento de todos os pagamentos aplicáveis relacionados. Antes da instalação, o Cliente deverá, às suas próprias custas, concluir todas as preparações aplicáveis do local para a instalação do Produto, conforme documentação do Produto aplicável e conforme exigido pelas leis aplicáveis, incluindo, sem se limitar a, todas as leis de saúde e segurança, e deverá fornecer toda a assistência, serviços e instalações que possam vir a ser solicitados pela Stratasys (ou seu representante técnico autorizado) para concluir tal instalação. Os Produtos/Componentes instalados pela Stratasys não devem ser manuseados, operados, abertos, desmontados ou usados em momento algum antes da conclusão da instalação necessária e, então, mediante presença e supervisão de pessoal técnico autorizado da Stratasys. Onde aplicável e requerido pela Stratasys, a Stratasys (ou seu representante técnico autorizado) executará um teste padrão dos Produtos e apresentará um certificado de instalação ("COI") mediante a conclusão da instalação necessária.
5. TREINAMENTO.
   • Durante qualquer instalação de Produto executada pela Stratasys (ou seu representante técnico autorizado) e em consideração ao pagamento pelo Cliente dos valores devidos (a menos que especificado de outra forma na aceitação da Ordem de compra), a Stratasys disponibilizará para profissionais qualificados do Cliente treinamento básico no uso e na operação do Produto de acordo com a documentação aplicável do Produto. Após qualquer instalação obrigatória de Produto, a Stratasys pode oferecer e fornecer tais serviços de treinamento ocasionalmente, a seu critério exclusivo.
6. GARANTIA DO PRODUTO
   • 6.1. Garantia limitada e período de garantia. Somente durante o período de garantia padrão limitada da Stratasys então vigente, aplicável ao Sistema, Software, Peças, Consumíveis e Serviços, cujos períodos (se houver) estão expressamente identificados no Anexo A deste documento, na literatura do Produto, na Ordem de Compra, no Contrato de Serviços e/ou, no caso de Consumíveis, na etiqueta afixada na mesma (cada um desses períodos, conforme aplicável, o "Período de Garantia") (No caso de existir alguma discrepância entre o Período de Garantia indicado no Anexo A e em qualquer outro documento, o Anexo A prevalecerá sobre qualquer outro documento, salvo se expressamente acordado de outra forma por escrito pela Stratasys)., a Stratasys garante o seguinte:
     1. o Sistema (excluindo o Software), Peças e/ou Consumíveis deve estar livre de defeitos nos materiais e mão de obra;
     2. o Software funcionará substancialmente de acordo com a documentação publicada, e
     3. os Serviços serão executados de maneira profissional e primorosa.
   • 6.2. Recursos da Garantia limitada. Em relação a uma reivindicação de garantia válida de acordo com a Seção 6.1 (Garantia Limitada e Período de Garantia) acima, a Stratasys, como única obrigação e como único recurso do Cliente, deverá
     1. no caso do Sistema (excluindo Software), uma Peça ou Consumível, consertar ou substituir, a critério exclusivo da Stratasys, qualquer um desses Sistemas, Peças ou Consumíveis com um Sistema, Peça ou Consumível em conformidade, novo ou recondicionado, conforme determinado pela Stratasys a seu exclusivo critério, desde que
        1. a Stratasys, a seu critério, terá o direito de readquirir (sem custo para a Stratasys, exceto conforme expressamente previsto na cláusula
        2. abaixo) a propriedade de qualquer Sistema, Peça ou Consumível defeituoso que tenha sido substituído;
        3. a pedido e custo e despesa da Stratasys, o Cliente deverá devolver à Stratasys qualquer Sistema, Peça e/ou Consumível substituído no prazo de 30 (trinta) dias; e
        4. a Stratasys terá o direito de faturar o Cliente por quaisquer itens não devolvidos dentro deste período de tempo;
     2. no caso do Software, fazer esforços comercialmente razoáveis para resolver inconsistências entre a funcionalidade de tal software e suas especificações publicadas; e
     3. no caso de Serviços, como (e se) expressamente estabelecido no Contrato de Serviços aplicável.
   • 6.3. Exclusão das Garantias. As obrigações da garantia limitada da Stratasys serão terminadas e não se aplicarão em casos em que qualquer falha alegada do Produto ou outra violação da garantia foi necessária ou causada integral ou parcialmente por:
     1. catástrofe, culpa ou negligência do Cliente;
     2. operação ou uso dos Produtos em violação das leis ou regulamentos aplicáveis;
     3. uso indevido ou não autorizado incluindo, sem limitação, o uso antes do recebimento de um COI (quando aplicável);
     4. uso de quaisquer resinas, cabeças de impressão ou Peças de terceiros, além daquelas que foram pré-testadas e pré-autorizadas pela Stratasys por escrito;
     5. instalação, modificação ou reparo, exceto pela Stratasys ou seus representantes técnicos autorizados;
     6. remoção dos Produtos do local de instalação original, salvo se expressamente autorizado pela Stratasys por escrito;
     7. estresse incomum;
     8. falha de energia;
     9. desvio dos procedimentos de manutenção recomendados pela Stratasys; ou (x) falha em manter as condições ambientais ou outras condições prescritas no local da instalação ou qualquer outra falha no cumprimento das instruções e/ou documentação aplicáveis do Produto.
   • 6.4. LIMITAÇÃO DA GARANTIA. AS GARANTIAS ESTABELECIDAS NESTA SEÇÃO 6 (GARANTIA DO PRODUTO) SÃO EXCLUSIVAS E SOBREPÕEM-SE A TODAS AS DEMAIS GARANTIAS, EXPLÍCITAS, IMPLÍCITAS OU ESTATUTÁRIAS (INCLUINDO, SEM SE LIMITAR A, QUALQUER GARANTIA IMPLÍCITA DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A FINS ESPECÍFICOS, TITULARIDADE OU NÃO VIOLAÇÃO). A STRATASYS NÃO GARANTE QUE A OPERAÇÃO DO SOFTWARE SERÁ ININTERRUPTA OU LIVRE DE ERROS, OU QUE AS SUAS FUNÇÕES ATENDERÃO OU SERÃO SATISFATÓRIAS PARA OS REQUISITOS OU USO PRETENDIDO DO CLIENTE (OU USUÁRIO). OS RECURSOS DISPOSTOS NA SEÇÃO 6.2 (RECURSOS DA GARANTIA LIMITADA) SERÃO OS RECURSOS ÚNICOS E EXCLUSIVOS DO CLIENTE PARA QUALQUER FALHA DA STRATASYS EM RESPEITAR TAL GARANTIA LIMITADA, E O CLIENTE NÃO TERÁ DIREITO A REIVINDICAÇÕES, EXCETO COMO SUPRACITADO, CONTRA A STRATASYS OU QUALQUER OUTRO FABRICANTE, FORNECEDOR OU LICENCIADOR DOS PRODUTOS, SOFTWARE OU SERVIÇOS RELACIONADOS, SEJA COM BASE EM CONTRATO, NEGLIGÊNCIA, PRODUTO OU OUTRA RESPONSABILIDADE ESTRITA, PRÁTICAS COMERCIAIS OU OUTRAS PRÁTICAS. A EXECUÇÃO DE REPAROS, SUBSTITUIÇÃO OU REEMBOLSO (CONFORME OPTADO PELA STRATASYS) DA FORMA DISPOSTA ACIMA CONSTITUI O CUMPRIMENTO DE TODAS AS RESPONSABILIDADES DA STRATASYS NO QUE DIZ RESPEITO À GARANTIA LIMITADA, BEM COMO POR TODAS AS REIVINDICAÇÕES BASEADAS EM OU RELACIONADAS À QUALIDADE E AO DESEMPENHO DOS PRODUTOS. O CLIENTE É SEMPRE O ÚNICO RESPONSÁVEL PELA SELEÇÃO DOS PRODUTOS, SOFTWARE E SERVIÇOS PARA OBTER OS RESULTADOS PRETENDIDOS DO CLIENTE OU PELAS APLICAÇÕES ESPECÍFICAS DO CLIENTE.
   • 6.5. Uso de Peças e Consumíveis Não Certificados. O Cliente reconhece que o uso de componentes e/ou suprimentos não fabricados ou certificados pela Stratasys poderá resultar em danos aos Produtos. No evento de a Stratasys determinar que os danos a um Produto foram causados pelo uso de peças e/ou consumíveis não fabricados ou não certificados pela Stratasys, a Stratasys reserva-se o direito de:
     1. anular os direitos de garantia do Cliente,
     2. rescindir o contrato de suporte e manutenção pós-garantia do Cliente; e/ou
     3. oferecer para diagnosticar e reparar o Produto ou seus componentes nas taxas de restauração de manutenção atuais da Stratasys. O uso de componentes e/ou suprimentos não fabricados ou não certificados pela Stratasys também pode desqualificar o cliente para receber descontos em serviços de suporte e manutenção, Peças e Suprimentos da Stratasys.
   • 6.6. Descontinuação do Produto. A Stratasys deverá fornecer:
     1. inventários razoáveis de Peças para Sistemas defeituosos ou que não funcionam para o maior de
        1. um período de 6 (seis) meses após a data em que a Stratasys descontinuar a venda e fornecimento de tais Sistemas ("Data(s) de Descontinuação"); ou
        2. tal período conforme exigido pelas leis e regulamentos aplicáveis; e
     2. serviços de suporte e manutenção para Sistemas e Softwares descontinuados.
7. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI:
   • 7.1. LIMITAÇÃO DE DANOS DIRETOS. A DESPEITO DE QUALQUER DISPOSIÇÃO EM CONTRÁRIO AQUI MENCIONADA, INCLUINDO, SEM SE LIMITAR A, A RESPONSABILIDADE DE INDENIZAÇÃO DA STRATASYS SOB A SEÇÃO 10 (INDENIZAÇÃO), EM NENHUM EVENTO A STRATASYS OU SUAS AFILIADAS E FABRICANTES, FORNECEDORES OU LICENCIADORES (NA FORMA DE BENEFICIÁRIOS TERCEIROS) SERÁ RESPONSÁVEL POR DANOS DIRETOS OU OUTRAS RESPONSABILIDADES DIRETAMENTE RELACIONADAS AOS PRODUTOS, SOFTWARE OU SERVIÇOS OU, DE OUTRO MODO, DECORRENTE, RELACIONADA OU CONECTADA DE QUALQUER MODO À MESMA INSTALAÇÃO OU OUTRO USO DOS PRODUTOS OU A PROVISÃO DE SERVIÇOS, SE E NA EXTENSÃO EM QUE TAIS DANOS OU PERDAS DIRETOS EXCEDAM O VALOR REAL PAGO PELO CLIENTE PELOS PRODUTOS E OU SERVIÇOS RELACIONADOS ESPECÍFICOS QUE CAUSARAM DIRETAMENTE OS DANOS OU OUTRAS PERDAS REIVINDICADAS (DESDE QUE PARA QUAISQUER SERVIÇOS O VALOR SEJA LIMITADO AO VALOR PAGO PELOS REFERIDOS SERVIÇOS DURANTE OS DOZE (12) MESES ANTERIORES À REIVINDICAÇÃO), INDEPENDENTEMENTE DA FORMA DE AÇÃO, SEJA BASEADA EM CONTRATO, EXPLÍCITA OU IMPLÍCITA, ILÍCITA, RELACIONADA A PRODUTOS OU OUTRA RESPONSABILIDADE ESTRITA, PRÁTICAS COMERCIAIS OU OUTRAS, E INDEPENDENTEMENTE DE QUALQUER RECURSO AQUI ESTABELECIDO NÃO ATENDER A SEU PROPÓSITO ESSENCIAL.
   • 7.2. EXCLUSÃO DE DETERMINADOS DANOS. A DESPEITO DE QUALQUER DISPOSIÇÃO DO CONTRÁRIO, EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A STRATASYS OU SUAS AFILIADAS, FABRICANTES, FORNECEDORES OU LICENCIADORES (NA FORMA DE BENEFICIÁRIOS TERCEIROS) SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER PERDA DE FATURAMENTO, LUCROS CESSANTES REAIS OU ANTECIPADOS, PERDA DE CONTRATOS, PERDA DE UTILIZAÇÃO MONETÁRIA, PERDA DE ECONOMIAS PREVISTAS, PERDA DE NEGÓCIOS, PERDA DE OPORTUNIDADES, PERDA DE INTENÇÕES, PERDA DE REPUTAÇÃO, PERDA, DANOS OU CORROMPIMENTO DE DADOS, OU QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, CONSEQUENCIAIS, DE CONFIABILIDADE, EXEMPLARES, PUNITIVOS OU OUTROS DANOS SEMELHANTES DE QUALQUER TIPO, SEJAM PREVISTOS OU NÃO, MESMO QUE ELA TENHA SIDO INFORMADA SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS, SEJA BASEADA EM CONTRATO, EXPLÍCITA OU IMPLÍCITA, ILÍCITA, RELACIONADA A PRODUTOS OU OUTRA RESPONSABILIDADE ESTRITA, PRÁTICAS COMERCIAIS OU OUTRAS, E INDEPENDENTEMENTE DE QUALQUER RECURSO AQUI ESTABELECIDO NÃO ATENDER A SEU PROPÓSITO ESSENCIAL.
   • 7.3. Limitação de Ações. Qualquer ação contra a Stratasys relacionada a qualquer violação alegada da garantia ou qualquer outra falha alegada de Produto deverá ser informada em até 12 (doze) meses após a causa da ação ser identificada.
   • 7.4 EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE POR PRODUTOS DE TERCEIROS. A STRATASYS É SOMENTE RESPONSÁVEL PELOS PRODUTOS MANUFATURADOS POR SI E SOMENTE NA EXTENSÃO DESTES TERMOS. PARA EVITAR DÚVIDAS, NA MEDIDA PERMITIDA POR LEI, QUAISQUER PRODUTOS MANUFATURADOS QUE NÃO DA STRATASYS (“PRODUTOS DE TERCEIROS”) MESMO QUE TAIS PRODUTOS DE TERCEIROS SEJAM VENDIDOS POR STRATASYS AO CLIENTE, SÃO FORNECIDOS “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA”, SEM QUALQUER GARANTIA, EXCETO AS GARANTIAS EXPRESSAMENTE FORNECIDAS À STRATASYS PELO FORNECEDOR DO PRODUTO DE TERCEIROS APLICÁVEL, NA MEDIDA EM QUE ESTE PODE SER FORNECIDO PELA STRATASYS. EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA, A STRATASYS SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS OU PERDAS DIRETOS, INDIRETOS OU CONSEQUENTES QUE O CLIENTE PODE INCORRER RESULTANDO NA COMPRA, INSTALAÇÃO E/OU USO DE PRODUTOS DE TERCEIROS.
   • 7.5 EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE POR RECOMENDAÇÕES DE PRODUTOS DE TERCEIROS. NA MEDIDA QUE STRATASYS MENCIONE OU RECOMENDA QUALQUER PRODUTO DE TERCEIROS, ESSA MENÇÃO OU RECOMENDAÇÃO SERÁ COMPREENDIDA ENTRE A MENÇÃO OU A RECOMENDAÇÃO DE UM EXEMPLO DE UM GRUPO DE PRODUTOS; NÃO É E NÃO CONSTITUIRÁ UMA PROPAGANDA A FAVOR DE TAL PRODUTO, NEM A STRATASYS ATUARÁ COMO O DISTRIBUIDOR DE TAL PRODUTO. O CLIENTE DEVERÁ SER TOTALMENTE RESPONSÁVEL, SE DESEJA OU NÃO, E EM QUE MEDIDA, ADQUIRIR E USAR TAL PRODUTO. NO CASO QUE O CLIENTE ADQUIRIR QUALQUER PRODUTO DE TERCEIROS, O CLIENTE INCORPORARÁ TODOS OS ACORDOS NECESSÁRIOS E USARÁ O PRODUTO DE TERCEIROS EM CONFORMIDADE COM TODOS OS TERMOS APLICÁVEIS. A STRATASYS NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS CAUSADOS POR QUALQUER PRODUTO DE TERCEIROS OU PELA UTILIZAÇÃO DE TAIS PRODUTO DE TERCEIROS.
8. DIREITOS DE PROPRIEDADE.
   • 8.1. O Cliente reconhece que a Stratasys é a única dona de toda a Propriedade intelectual e dos segredos comerciais relacionados aos Produtos e sua utilização. Nenhum direito ou licença de Propriedade intelectual é concedido ao Cliente por implicação, preclusão ou alguma outra forma, exceto quando explicitamente aqui definido ou em outra documentação por escrito fornecida pela Stratasys. Exceto conforme exigido por lei ou conforme expressamente estabelecido em outra documentação por escrito fornecida pela Stratasys,
     1. Propriedade Intelectual dirigida a todo ou parte de um Produto é licenciada somente na compra do Produto da Stratasys ou de seu revendedor aprovado e somente para uso do Produto específico assim adquirido;
     2. Propriedade Intelectual direcionada a uma combinação de Produtos (como um Sistema e Consumíveis) é licenciada somente mediante a compra de toda a combinação da Stratasys ou seu revendedor aprovado e somente para uso da combinação de Produtos específicos comprados;
     3. Propriedade Intelectual direcionada a um método de uso de um Produto é licenciada somente na compra do Produto da Stratasys ou de seu revendedor aprovado que necessariamente realiza o método e somente para uso em conexão com o Produto específico assim adquirido; e
     4. Propriedade Intelectual direcionada a um método de uso de uma combinação de Produtos (como um Sistema com Consumíveis ou combinações de Consumíveis) é licenciada somente mediante a compra de toda a combinação da Stratasys ou de seu revendedor aprovado que coletivamente executem o método e somente para uso em conexão com a combinação de Produtos específicos comprados. Conforme aqui utilizado, "Propriedade intelectual" significa todo e qualquer direito autoral, patente, marca comercial, nome comercial, logotipo, documentação, técnicas de fabricação e tecnologias, conceitos, métodos, designs, especificações e outras informações proprietárias da Stratasys relacionadas aos Produtos. A despeito de qualquer outra cláusula desses Termos, qualquer uso dos termos "venda" ou "compra" ou termo semelhante em conexão ao Software significa apenas uma licença de tal Software de acordo com esses Termos.
   • 8.2. O Cliente aqui concede à Stratasys diretos e licenças totalmente pagos, livres de royalties, internacionais, não exclusivos e transferíveis sob e sobre quaisquer patentes e direitos autorais aplicáveis em qualquer pais, emitidos para, obtidos por, desenvolvidos por ou adquiridos pelo Cliente relacionados ao equipamento de impressão 3D, o uso da funcionalidade do equipamento de impressão 3D e/ou a composição usada durante o funcionamento do equipamento de impressão 3D (incluindo qualquer combinação de resinas, como combinações relacionadas à mistura de resinas diferentes, dithering de cores ou estruturas mistas de resinas) desenvolvidos usando os Produtos que incorporem, sejam derivados de e/ou aperfeiçoados tendo como base a Propriedade intelectual e/ou os segredos comerciais da Stratasys. Tal licença estende-se aos clientes da Stratasys, licenciadores e outros usuários autorizados dos produtos da Stratasys em conexão com o uso dos produtos da Stratasys pelos mesmos.
9. CONFIDENCIALIDADE.
   • O Cliente concorda em manter todas as informações confidenciais ou proprietárias (incluindo, sem se limitar a, tecnologia, software, ideias, "know-how", processos, especificações, dados técnicos, configurações, algoritmos e segredos comerciais) divulgados pela Stratasys (coletivamente, "Informações confidenciais") na mais estrita confidencialidade e concorda em não usar quaisquer Informações confidenciais para nenhum propósito não relacionado à compra, venda ou utilização dos Produtos. O Cliente também concorda em não divulgar Informações confidenciais para terceiros, exceto para aqueles funcionários do Cliente vinculados por restrições por escrito tão protetoras das Informações confidenciais da Stratasys quanto aquelas aqui fornecidas e que devem ter acesso às Informações confidenciais unicamente para poderem utilizar o Produto de acordo com estes Termos. Mediante a execução de um contrato de confidencialidade satisfatório para a Stratasys, suas Informações confidenciais também podem ser divulgadas para consultores do Cliente empregados para realizar serviços relacionados aos Produtos, desde que o Cliente assuma a responsabilidade por qualquer violação de tal acordo ou danos ou perdas incorridos como resultado de tal violação por um consultor.
10. INDENIZAÇÃO.
    • 10.1. Sujeita às restrições identificadas abaixo, a Stratasys assume responsabilidade por qualquer processo ou ação apresentada contra o Cliente baseada em reivindicação de um terceiro de que um Produto (incluindo seu Software) inalterado ou qualquer parte dele, provido de acordo com estes Termos infrinja o copyright, marcas comerciais ou patentes registradas do terceiro; dado, entretanto, que a Stratasys:
      1. ser avisado imediatamente por escrito da afirmação de qualquer reclamação e da ameaça ou instituição de tal ação ou processo;
      2. ter autoridade exclusiva para investigar, defender e/ou resolver a reclamação, ação ou processo; e
      3. receber qualquer assistência necessária à investigação, preparação, defesa e resolução do processo, ação ou processo, sujeito ao reembolso pela Stratasys das despesas razoáveis do Cliente.
      Sem derrogar a obrigação precedente, se a Stratasys acreditar que qualquer Produto (incluindo seu Software) possa estar em infringimento, então a Stratasys, à sua escolha, poderá:
      1. substituir ou modificar tal Produto que seja alegado ou determinado a infringir, de forma que se torne não infrator, enquanto fornece desempenho substancialmente similar;
      2. obter direitos de licença para o uso continuado do Produto pelo Cliente (sem custo adicional para o Cliente); e/ou
      3. reembolsar ao Cliente o preço de compra pago pelo produto infrator, menos uma depreciação de vinte por cento (20%) por ano a partir da data de entrega. Esta Seção 10.1 estabelece todo o recurso do Cliente, e toda a responsabilidade da Stratasys sujeita às limitações de responsabilidades definidas na Seção 7.1 (Limitação de danos diretos), para qualquer infringimento ou reivindicação, e deve valer sobre qualquer outra cláusula conflitante ou inconsistente destes Termos. Sem o consentimento prévio por escrito da Stratasys, o Cliente não deve incorrer em nenhum custo ou despesa em conexão a tal reivindicação, ação ou processo, ou fazer qualquer admissão ou entrar em qualquer acordo a ele conectado.
      A Stratasys não terá nenhuma responsabilidade ou obrigação sob esta Seção 10.1 para qualquer infringimento ou reivindicação, na medida em que baseado em:
      1. produção, venda ou uso de protótipos, produtos ou outros resultados dos Produtos;
      2. qualquer método de uso de um Produto, além dos métodos inerentes e necessários à operação do Produto, conforme fornecido;
      3. o uso de qualquer Produto com quaisquer consumíveis (incluindo resinas), suprimentos, equipamentos, dispositivos ou software não fabricados ou fornecidos e certificados pela Stratasys;
      4. o uso de qualquer Produto que tenha sido modificado pelo Cliente ou por qualquer terceiro sem obter autorização prévia por escrito da Stratasys;
      5. o resultado da conformidade da Stratasys com qualquer projeto ou especificação solicitada pelo Cliente;
      6. circunstâncias que dão origem a uma ou mais exclusões de garantia nos termos da Seção 6.3 (Exclusão de Garantias) acima; e/ou
      7. O uso continuado do Cliente de qualquer Produto após o recebimento da notificação de violação (coletivamente, "Exclusões").
    • 10.2. O Cliente deve defender, indenizar e inocentar a Stratasys e suas afiliadas e seus funcionários e diretores com relação a qualquer reivindicação, ação ou processo que surja a partir de ou com relação a qualquer Exclusão; dado que o Cliente não deverá resolver nenhuma reivindicação ou entrar em qualquer acordo de forma a afetar os direitos ou interesses da Stratasys sem o consentimento prévio por escrito da Stratasys; e que se o Cliente não se defender diligentemente contra tal reivindicação, ação ou processo, a Stratasys estará autorizada a obter seu próprio aconselhamento legal para dirigir a defesa, a custo e despesa exclusivos do Cliente.
11. SEGURO.
    • O Cliente obterá e manterá seguro de responsabilidade adequado sobre os Produtos contra perda ou danos a partir de qualquer causa externa, com a Stratasys nomeada como segurada adicional em todas essas apólices.
12. CONFORMIDADE NA EXPORTAÇÃO.
    • O Cliente deve atender a todas as leis, regras e regulamentos aplicáveis com respeito, mas não limitado, ao uso do Produto. Além disso, o Cliente concorda expressamente em obedecer a todas as restrições externas ou regras similares para comércio/exportação conforme aqui estabelecido ou referido. O Cliente não deve transferir, exportar ou reexportar qualquer Produto (incluindo qualquer Software, Peça ou suprimento) ou qualquer tecnologia relacionada, exceto em total conformidade com todos os controles de exportação aplicáveis administrados pelos Estados Unidos, Canadá, Israel e outros países, bem como qualquer restrição aplicável de importação e uso, cujas leis, regulamentos, controles e restrições podem sofrer alterações de tempos em tempos. Sem limitação de generalidade do precedente, o Cliente não deve transferir, exportar ou reexportar tais itens para ninguém na Lista de Cidadãos Especialmente Designados do Departamento de Tesouro dos EUA; na Lista de Pessoas Negadas ou Lista de Entidades do Departamento de Comércio dos EUA; ou em qualquer lista mantida pelo Escritório de Controle de Ativos Externos dos EUA e pelo Departamento de Segurança Interna dos EUA, cujas listas podem ser revisadas de tempos em tempos, ou para qualquer uso em armas químicas ou biológicas, usos finais nucleares sensíveis, mísseis, etc. O Cliente representa não estar localizado em, sob controle de e não ser cidadão ou residente de qualquer país em qualquer uma dessas listas. O Cliente será exclusivamente responsável por determinar a conformidade e obter todas as aprovações necessárias para facilitar a exportação de quaisquer produtos ou tecnologias, incluindo fora dos EUA, Canadá ou Israel, e a Stratasys não estará sob nenhuma obrigação de notificar o Cliente sobre qualquer alteração ou atualização em nenhuma lei, regulamento, controle, restrição ou lista aqui contemplados. O Cliente deverá informar imediatamente a Stratasys sobre qualquer restrição de comércio/exportação, seja da U.E., EUA, Israel ou outra origem, que possa impactar na conformidade da Stratasys com legislação, regras, protocolos, avisos ou recomendações internacionalmente respeitadas relativas a restrições de comércio/exportação. Por clareza, no caso de qualquer conflito entre a legislação da origem local e da origem dos EUA, a legislação da origem dos EUA prevalecerá, a menos que proibido por legislação obrigatória da origem local.
13. USO PELO GOVERNO DOS EUA.
    • Se um cliente for parte de uma agência, departamento ou outra entidade do Governo dos Estados unidos ("Governo"), o uso, duplicação, reprodução, liberação, modificação, revelação ou transferência do Produto ou Software é adicionalmente restrita de acordo com as Regulamentações Federais de Aquisição, conforme aplicadas a agências civis, e o Suplemento de Regulamentação de Aquisição Federal de Defesa, conforme aplicado a agências de defesa e militares, para "itens comerciais", "softwares comerciais de computador" e "documentações de softwares comerciais de computador". De acordo com tais cláusulas, qualquer uso pelo Governo deve ser governado exclusivamente por estes Termos.
14. AVISOS.
    • Todas as notificações e comunicações entre as partes devem ser feitas por escrito e endereçadas e enviadas por:
      1. e-mail onde a entrega é verificável pelo recebimento automático;
      2. fac-símile, onde a entrega é verificável pelo recebimento de entrega automático; ou
      3. por serviço de courier expresso nacional ou internacional, onde o recibo de entrega seja fornecido aos endereços estabelecidos na Ordem de compra, ou para outros endereços substitutos que podem ser fornecidos de tempos em tempos por cada parte, por aviso escrito, de acordo com esta Seção 14. Qualquer notificação para a Stratasys deverá ser aos cuidados do CEO ou outro contato autorizado identificado no conhecimento aplicável da Ordem de compra. As notificações devem ser consideradas como devidamente recebidas por uma parte na data em que forem entregues de acordo com qualquer um dos métodos aqui previstos.
15. CONTRATO TOTAL
    • Estes Termos:
      1. constituem o contrato e a compreensão totais entre as partes relativos aos termos de cada venda de Produto, e prevalece sobre todas as representações, promessas, declarações, acordos e compreensões prévias e contemporâneas, por escrito ou orais, relativos ao assunto em questão; e
      2. podem ser somente modificados e/ou renunciados por contrato escrito executado por ambas as partes. A despeito do precedente, estes Termos podem ser modificados pela Stratasys de tempos em tempos, à sua discrição, pela entrega dos Termos substitutos ao Cliente e pela postagem Termos então correntes em https://www.stratasys.com/legal/terms-and-conditions-of-sale.
16. JURISDIÇÃO.
    • Para Clientes nos EUA e no Canadá:
      1. estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis internas do Estado de Minnesota, EUA, sem referência à sua escolha de regras legais; e
      2. o Cliente consente, irrevogavelmente, com a jurisdição e local exclusivos das cortes federais ou estaduais aplicáveis localizadas no Condado de Hennepin, em Minnesota, e concorda em apresentar qualquer ação trazida por elas somente na corte federal e/ou estadual competente localizada em tal condado.
      Para todos os outros Clientes:
      1. estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis internas do Estado de Israel, sem referência à sua escolha de regras legais; e
      2. O Cliente consente de forma irrevogável na jurisdição e foro exclusivos de, e concorda que qualquer ação trazida por eles sob estes Termos ou de outra forma deverá ser levada apenas em Tel Aviv, perante um árbitro nomeado pelo Centro de Resolução de Disputas por Arbitragem & (www.israelcourts.co.il) e de acordo com as suas regras. Em jurisdições onde tal cláusula de arbitragem não seja válida ou executável, as ações devem ser trazidas para uma corte competente localizada no Distrito Central de Israel. Com relação a ambas as regras de jurisdição acima, o Cliente concorda com a exclusividade de tais jurisdições aplicáveis e renuncia irrevogavelmente a qualquer fórum pessoal, específico do assunto ou inconveniente, ou a outras objeções a isso. A despeito do precedente, o Cliente também consente com a jurisdição de qualquer corte de jurisdição competente onde a Stratasys busque medida cautelar ou recurso em equidade para a violação de qualquer um destes Termos, e, em todos os casos, renuncia a qualquer direito aplicável a um julgamento em tribunal. O Cliente será responsável por todos os custos incorridos pela Stratasys (incluindo honorários de advogados e outros custos) em conexão com a coleta de qualquer valor vencido devido pelo Cliente. A Convenção das Nações Unidas para a Venda de Bens não deverá ser aplicada a nenhuma transação abaixo.
17. GERAL.
    • As partes envolvidas são empreiteiros independentes, e nada deve ser interpretado como criação de parceria ou concessão de direitos com obrigações para com o outro. O Cliente não pode atribuir ou transferir estes Termos ou os direitos aqui concedidos, exceto com o consentimento prévio por escrito da Stratasys. Sujeito ao precedente, os direitos ou obrigações do Cliente sob estes Termos devem ter obrigação e resultar em benefício para os sucessores ou atribuídos permitidos respectivos de cada parte. Beneficiários terceiros designados também podem fazer cumprir os Termos relativos a seus direitos. A Stratasys se reserva o direito de encerrar e revogar estes Termos e encerrar seu relacionamento com o Cliente a qualquer momento em seguida à violação de qualquer um destes Termos pelo Cliente, e esse encerramento será efetivo imediatamente após sua notificação por escrito ao Cliente. Após o encerramento por qualquer razão, o Cliente deve imediatamente cessar o uso de qualquer Software não incorporado aos Sistemas, apagar ou destruir todas as cópias em sua posse, incluindo as que possam ter sido fornecidas a empreiteiros ou consultores, e executar e entregar à Stratasys uma certificação que evidencie o mesmo. O não cumprimento de alguma cláusula destes Termos julgados por qualquer corte ou jurisdição competente não afetará de nenhuma forma o cumprimento de qualquer outra cláusula corrente, que permanecerá em total vigor e efeito. Qualquer falha de ambas as partes em exercitar qualquer direito ou recurso sob os Termos não constitui uma renúncia ou significa aceitação do evento que tenha dado origem a tal direito ou recurso. Qualquer renúncia ou outra modificação ou emenda alegada a qualquer cláusula destes Termos pela Stratasys deve ser feita por escrito e assinada por um diretor autorizado da Stratasys para ter validade. As cláusulas que, por sua natureza, sobreviverem ao encerramento do relacionamento comercial das partes e de qualquer acordo entre eles, incluindo, mas não limitado às Seções 1.4 (Restrições de uso), 2 (Pagamentos e impostos), 3.1 (Termos de transferência), 6.3 (Exclusão de garantias), 6.4 (Isenção da garantia), 7 (Limitação de Responsabilidade), 8 (Direitos proprietários), 9 (Confidencialidade) e 12 (Conformidade com exportação) até a 17 (Geral) devem sobreviver indefinidamente. No evento destes Termos serem aceitos eletronicamente, o Cliente renunciará a qualquer direito aplicável de exigir uma assinatura original (não eletrônica) ou entrega ou retenção de registros não eletrônicos, desde que não proibidos pela lei aplicável. Além disso, a Stratasys pode solicitar modificações nas ordens de compra do Cliente’, no que se refere a termos de envio, risco de perda e/ou condições de pagamento, sem afetar ou negar a aplicabilidade das demais disposições aqui estabelecidas.